Agentes estão autorizados a entrar em imóveis sem permissão para combater a dengue
Ação deve ser feita pela equipe técnica acompanhada de um chaveiro para ter acesso à residência sem violação.
Conforme determinação do Ministério Público da Bahia (MPBA), os agentes de endemias têm autorização para entrar em imóveis fechados, abandonados e naqueles em que for recusado o acesso da equipe de monitoramento no combate ao mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, chikungunya e zika.
A entrada em imóveis deve ser feita pela equipe técnica acompanhada de um chaveiro para ter acesso à residência sem violação, e deve ocorrer apenas quando a ação for essencial ao bloqueio das doenças provocadas pelo mosquito e seus criadouros, em áreas identificadas como potenciais focos transmissores.
Vale destacar que os agentes de endemias terão acesso ao imóvel após a impossibilidade de localização de um responsável que possa permitir a entrada ao local na tentativa de duas visitas devidamente comunicadas, em dias e períodos alternados, dentro do intervalo de dez dias.
Acontecem frequentemente casos em que os moradores dificultam o trabalho do agente de endemias, principalmente em residências com placas de venda ou aluguel. Esses cidadãos precisam entender que é um serviço que garante a segurança deles e das pessoas próximas.
