Incra dá aval a comunidade que busca posse de terras de origem quilombola em Xique-Xique
39 famílias esperam pela posse da área no município.
Uma comunidade do Município de Xique-Xique teve portaria publicada de reconhecimento como remanescente de quilombos. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (22) no Diário Oficial da União no âmbito do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – Incra.
De acordo com o Incra, a área reivindicada para a comunidade de Vicentes, em Xique-Xique, tem 355,7 hectares. 39 famílias esperam pela posse da área.
A etapa de publicação de portarias ainda não é o final do processo de posse das terras. Com os reconhecimentos, o serviço de regularização fundiária de territórios quilombolas do Incra inicia a elaboração dos decretos, com a reunião de documentações.
Com os decretos presidenciais, a regional baiana vai iniciar a obtenção das terras inseridas no território. Com a posse dos imóveis rurais, o Incra providenciará a titulação comunitária da comunidade.
