Irecê elege conselheiros tutelares dia 1° de outubro de 2023

As eleições 2023 para conselheiros tutelares acontecerão em todo Brasil no dia 1° de outubro, das 8h às 17h.

O voto é facultativo, mas se espera por toda a população para exercer o direito ao voto e candidatar o seu representante na missão de garantir os direitos da criança e do adolescente nos próximos 4 anos.

Poderão votar todos os cidadãos acima de 16 anos que possuam título de eleitor em situação regular. Cada eleitor pode votar em um único candidato para conselheiro.

Em Irecê são 10 Conselhos Tutelares: cinco membros titulares e cinco suplentes. A eleição ocorrerá, das 8h às 17h, com a utilização de urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA).

A votação em Irecê acontecerá no Colégio Municipal Odete Nunes Dourado e todos que estiverem com o título de eleitor regulamentado poderão votar.

Os cinco conselheiros, Nildo dos Santos, Delian Batista, Luan Dias e Wilson Machado dos Santos (Lourão) – eleitos em 2019, têm mandato até o dia 31 de dezembro de 2023.

O que faz um conselheiro tutelar?

De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o conselheiro tutelar surgiu para garantir os direitos de crianças e adolescentes previsto na lei. Também são responsáveis por promover o encaminhamento de situações aos pais e responsáveis, por meio de um termo de responsabilidade.

A função foi determinada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), criado em 1990.

Conforme o ministério, os conselheiros são também considerados lideranças comunitárias, por isso são escolhidos por votação popular. Eles devem estar ligados à comunidade que moram e atentos às violações para transformar a realidade das comunidades.