Bahia deve ter redução obrigatória no número de vereadores a partir de 2025
Mudanças tem relação com população das cidades baianas revelada no Censo 2022
A partir de 2025, a Bahia deve ter 25 vereadores a menos, no mínimo. Isso vai ocorrer devido aos resultados do Censo 2022 que impactam diretamente no número de parlamentares de todas as cidades baianas. Municípios com até 15 mil habitantes, por exemplo, não podem ter mais do que nove vereadores, segundo o estabelecido na Constituição Federal. Quem perdeu população, portanto, corre o risco de ser impactado.
No total, 229 cidades baianas tiveram diminuição de habitantes, mas em apenas 30 lugares isso vai provocar uma redução obrigatória no número de vereadores – confira a lista completa nos gráficos. As maiores cidades impactadas são Simões Filho e Candeias, localizadas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), que devem passar, respectivamente, de 19 e 17 parlamentares para 17 e 15 parlamentares.
Outras 14 cidades baianas poderão ter aumento no número de vereadores, mas isso não é obrigatório. Ao contrário da redução, o aumento só ocorre caso as respectivas câmaras de vereadores aprovem esse crescimento no número de parlamentares. Caso nenhuma cidade baiana resolva aumentar, a redução no número de vereadores na Bahia pode chegar a 60. Atualmente, a Bahia tem 4.630 vereadores.
O levantamento foi realizado com dados oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do número de vereadores de cada cidade baiana disponibilizados pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).
De acordo com Claudio André, cientista político e professor da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), para que ocorra uma modificação na quantidade de vagas disponíveis para vereadores em 2024, os próprios parlamentares precisarão aprovar a alteração nas leis orgânicas de cada município. “A atualização da Lei Orgânica é feita numa votação de dois turnos e com mais de dois terços dos votos. Então, tem que ser uma mobilização qualificada de debate e deliberação”, explicou.
Jaime Barreiros, professor e analista judiciário do TRE, confirmou que a redução é obrigatória, pois se trata de uma regra constitucional. “Entendo que essa adaptação só não seria obrigatória se o resultado do Censo saísse depois de outubro, a menos de um ano da eleição. Como saiu antes, a Constituição tem que ser cumprida e os municípios precisam se adaptar. (…) Se isso não ocorrer, a adequação poderá se dar por meio de provocação ao judiciário”, explicou.
Onde vai cair?
Vereador de Candeias, Arnaldo Araújo não gostou da redução no número de parlamentares na sua cidade. “Quem tinha que entrar com uma ação era o município, pois é inusitado uma cidade que tinha mais de 80 mil habitantes, de repente, ir para 72 mil pessoas. O município é o primeiro impactado, pois vai diminuir a arrecadação. Se não fizeram, é porque não tem interesse”, disse.
