Por que a presidência da OAB é tão cobiçada? Eleição acontece hoje
A disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB-BA) conta com duas mulheres como candidatas. De um lado, a atual presidente Daniela Borges tenta a reeleição pela chapa “União Pela Advocacia”, tendo como uma das principais propostas a redução do déficit de juízes e magistrados em prol de um Judiciário mais célere. Do outro lado, está Ana Patrícia Dantas Leão, que representa a chapa “Muda OAB” e pela segunda vez pleiteia o cargo, tendo como um dos objetivos a readequação das finanças, de modo a reverter a posição da advocacia baiana, que é considerada a mais pobre do país. As eleições acontecem nesta terça-feira (19), das 9h às 17h, em 49 locais distribuídos em 37 seções.
Em jogo, está um orçamento de R$ 38 milhões, que é o valor de referência aprovado neste ano e não deve mudar para o ano de 2025, já que não houve readequação no valor da anuidade da carteirinha da OAB-BA, que mantém parte dos fundos da entidade. A candidata que for escolhida para administrar esse recurso terá que enfrentar os desafios comuns ao cargo, como a defesa dos interesses sociais – que não é um tópico simples.
De acordo o advogado Marcelo Linhares, que integra a Comissão Eleitoral da OAB-BA, para garantir os interesses da sociedade baiana, a próxima presidente terá que enfrentar desafios relevantes nos próximos anos. “[Isso inclui a manutenção da independência da entidade em relação ao Judiciário e à política, a aquisição de maior respeito quanto as prerrogativas da classe, a agilidade dos processos, a criação de concurso para magistrados e servidores, e a fixação de um piso para os advogados”, elenca.
Um dos pilares mais importantes é a independência, que é reivindicada pelos advogados a fim de que a entidade continue atuando a favor da sociedade. “Para além de uma entidade de classe, a OAB tem um papel crucial na defesa da sociedade e dos baianos. É bom lembrar que a OAB já interferiu em diversas questões de interesse social, como a recente inclusão como ‘Amicus curiae’, expressão latina que significa ‘amigo da corte’, no processo de duplicação da BR-116, administrada pela Via Bahia”, diz o advogado Moisés Gomes em relação ao processo que tornou a entidade interessada na duplicação da via, visando a redução de acidentes nas estradas.
Entre as atribuições da presidência, estão a representação da OAB-BA junto aos órgãos, judiciais, extrajudiciais, policiais e políticos, a tomada de medidas urgentes em prol da classe, a defesa pelo livre exercício da advocacia, a elaboração do orçamento anual de receita e despesa junto com o Tesoureiro e o Secretário-Geral, e a assinatura de cheques e ordens de pagamento junto ao Tesoureiro.
