Câmara aprova reajuste de 18% para salários de ministros do STF, dividido em três anos
Deputados também aprovaram reajuste para Defensoria Pública da União.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação, o texto segue para o Senado.
O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil.
O salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores.
A proposta aprovada pela Câmara estabelece que o reajuste será concedido da seguinte forma:
- a partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92;
- a partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52;
- a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.
O impacto orçamentário estimado em 2023 é de R$ 910,3 mil em relação aos ministros do STF e de R$ 255,4 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União.
O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), citou em seu parecer que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.
“Diante dos números, torna-se evidente a necessidade do aumento ora proposto para repor a inflação apurada desde o último reajuste e prestigiar toda a magistratura nacional, carreira de fundamental importância para a estabilidade das instituições e a manutenção da ordem legal vigente”, escreveu.
