Secretários estaduais, Ângelo Almeida e Osni escolhem receber salário como deputados; entenda

Os secretários estaduais do Desenvolvimento Econômico, Ângelo Almeida (PSB); e do Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso (PT), foram reeleitos deputados estaduais nas eleições de 2022, mas se licenciaram da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para assumir os cargos no governo do estado. Apesar disso, ambos os políticos decidiram continuar recebendo seus salários como parlamentares.

Hoje, como parlamentares, tanto Osni quanto Ângelo recebem R$ 29.469,99 mensais. O salário é menor do que os vencimentos reservados para os secretários estaduais, de R$ 30.925,00.

Porém, de acordo com o reajuste aprovado pela AL-BA no final de dezembro, a situação deve ser alterada a partir do dia 1º de abril, quando os deputados estaduais passarão a receber R$ 31.238,19, valor um pouco superior ao estabelecido para os titulares de secretarias do estado.

A manobra é possível porque, mesmo no comando de pastas do estado, Ângelo Almeida e Osni Cardoso seguem sendo deputados estaduais, com mandatos na AL-BA até janeiro de 2027. Licenciados do posto, eles abrem espaço no legislativo baiano para seus suplentes – no caso, Fabíola Mansur (PSB) e Neusa Cadore (PT), respectivamente -, mas poderão votar a ocupar suas cadeiras quando quiserem.

Dentre os postos políticos da Bahia, o patamar salarial dos parlamentares da AL-BA só fica abaixo dos vencimentos do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que recebe R$ 34,9 mil todo mês.

Essa distância para o salário do governador, porém, pode diminuir nos próximos anos. A lei aprovada pela AL-BA em dezembro prevê um aumento progressivo do vencimento dos deputados nos próximos anos. Em 2024, os parlamentares passarão a receber R$ 33.006,19. Depois, para 2025, a quantia prevista é de R$ 34.774,64. As escolhas de Osni e Ângelo podem passar por isso.