Em nota pública, UNIPI informa dificuldades financeiras das prefeituras da região de Irecê.
Na nota, a UNIPI afirma que “os gestores vêm enfrentando dificuldades para a manutenção de serviços públicos essências em razão da queda acentuada dos valores recebidos das transferências do FPM - Fundo de Participação dos Municípios”.
A UNIPI – Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê, divulgou nota pública informando a população sobre a situação financeira calamitosa que os municípios ireceenses estão enfrentando em virtude dos cortes das verbas federais do Governo Lula.
Na nota, a UNIPI afirma que “os gestores vêm enfrentando dificuldades para a manutenção de serviços públicos essências em razão da queda acentuada dos valores recebidos das transferências do FPM – Fundo de Participação dos Municípios”.
A nota informa também que “com a queda do repasse do FPM, os municípios podem enfrentar dificuldades para manter serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e saneamento básico, dentre outros, além de honrar a folha de pagamento, afetando diretamente a qualidade de vida dos cidadãos”.
E finaliza dizendo que “em situações como essa, é essencial que haja um conjunto de esforços entre os governos municipal, estadual e federal para encontrar maneiras de apoiar os municípios, é no município que a população vive, diante das quedas de recursos do FPM e outras transferências. O diálogo, a colaboração e a busca por soluções criativas podem ajudar a minimizar os impactos negativos sobre a população e promover o desenvolvimento sustentável”.
A nota é assinada pelo presidente da UNIPI, o prefeito de Barro Alto, Orlando Amorim.
Confira a nota, na íntegra.
NOTA PÚBLICA.
Os 19 Municípios representados pela Associação dos Municípios da Microrregião de Irecê – UNIPI, vem a público informar a população a situação as dificuldades que os Gestores vêm enfrentando para a manutenção de serviços públicos essências em razão da queda acentuada dos valores recebidos das transferências do FPM [Fundo de Participação dos Municípios}
A situação é delicada para todos os municípios, porém, os pequenos municípios sofrem em maior proporção, suas fontes principais de recursos são as transferências constitucionais, especialmente, o FPM, que faz frente a essas questões. Esse cenário pode ter efeitos diretos nas ações dos municípios e na qualidade de vida da população. Aqui estão algumas considerações adicionais:
Dependência das transferências: Pequenos municípios dependem fortemente das transferências constitucionais, como o FPM, para financiar suas operações e fornecer serviços públicos essenciais. Quando essas transferências caem, a capacidade dos municípios de atender às demandas da população fica seriamente comprometida, ou impossível de serem atendidas.
Com a queda do repasse do FPM, os municípios podem enfrentar dificuldades para manter serviços públicos essenciais, como saúde, educação, transporte e saneamento básico, dentre outros. E honrar a folha de pagamento, Isso afeta diretamente a qualidade de vida dos cidadãos. Vejamos exemplos:
A diminuição da arrecadação do FPM resultará na redução de investimentos em projetos do desenvolvimento local e na criação de empregos. Isso prejudica a economia local, levando a um ciclo de desemprego e diminuição da atividade econômica.
A queda de recursos exige uma gestão financeira ainda mais cuidadosa. Os municípios podem precisar fazer escolhas difíceis, cortar gastos em áreas que impactam menos a população ou buscar alternativas criativas para manter os serviços essenciais funcionando.
Nós representantes dos municípios estamos fazendo o possível, na busca incessante e crucial na defesa dos interesses locais. Estamos trabalhando para sensibilizar as autoridades estaduais e federais sobre a necessidade de ajustes na distribuição de recursos.
Em situações como essa, é essencial que haja um conjunto de esforços entre os governos municipal, estadual e federal para encontrar maneiras de apoiar os municípios, é no município que a população vive, diante das quedas de recursos do FPM e outras transferências. O diálogo, a colaboração e a busca por soluções criativas podem ajudar a minimizar os impactos negativos sobre a população e promover o desenvolvimento sustentável.
Irecê/Ba, 09 de agosto de 2023.