Prefeituras vão entrar greve na Bahia contra governo federal, dia 30 de agosto
"Não é justo os municípios receberem repasses do FPM menores que em 2022" - reage Unipi.
Com o intuito de chamar a atenção para as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios com oscilação no repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e previsão de queda para o mês de agosto, as prefeituras da Bahia vão acompanhar o movimento municipalista de outros cinco estados do Nordeste para promover uma grande paralisação no próximo dia 30 de agosto. Serão suspensas as atividades administrativas em forma de protesto e sensibilização, sendo mantidos serviços essenciais, como saúde e limpeza urbana.
A iniciativa é articulada pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e as entidades municipalistas do Nordeste para alertar o Governo Federal, Congresso Nacional e a população para a situação financeira das prefeituras, sobretudo na Bahia onde cerca de 80% dos municípios são de pequeno porte, não possuem receita própria e dependem das transferências constitucionais da União.
A Associação dos Municípios da Região de Irecê – Unipi, divulgou uma nota pública esta semana relatando as dificuldades enfrentadas pelas prefeituras, sobretudo os pequenos municípios em maior proporção, pois suas fontes principais de recursos são as transferências constitucionais, especialmente, o FPM, que faz frente a essas questões. “Não é justo os municípios receberem repasses do FPM menores que em 2022, quando ao menos deveriam receber valores iguais a 2022, acrescidos, no minimo, da inflação do período. Quando os estados perderam receita em razão da redução dos ICMS, o governo federal encontrou mecanismos para reposição, os municípios esperam e precisam de tratamento igual, para o FPM” – reagiu o prefeito de Barro Alto e presidente da Unipi, Orlando Amorim.
Para a UPB, a estagnação do repasse do FPM diante do aumento de despesas, inflação, folha de pessoal e previdência, somada a desoneração do ICMS dos combustíveis, torna a situação insustentável, levando ao colapso financeiro. Para este mês de agosto, a previsão de fechar com o recurso 15% menor que no mesmo período do ano passado preocupa os gestores e levam ao protesto.
