TSE cassa mandatos de vereadores de Central por fraude à cota de gênero
Eleitos pelo PSB em 2020, Renan de REnato e Professor Ézio, perdem os cargos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou na sessão de sexta-feira (10), a chapa do PSB na última eleição municipal em Central. Com isso, perdem os mandatos os vereadores Renan de Renato e Professor Ézio, eleitos pela sigla em 2020. A justificativa da corte eleitoral é a de que a legenda cometeu fraude na cota de gênero ao lançar candidaturas femininas somente para atender à legislação.
O advogado eleitoralista Thiago Santos Bianchi, que atuou no caso e realizou a sustentação oral no plenário do TSE, destacou a gravidade da fraude. “Vale ressaltar que, neste período, enfrentávamos a pandemia e o TRE-BA restringiu diversos atos públicos de campanha. Mesmo assim, não há registro de campanha nas redes sociais das seis candidatas”, afirmou Bianchi.
Com a proclamação do resultado, a Justiça Eleitoral de Central será oficiada para a recontagem dos votos e a nova distribuição das cadeiras na Câmara Municipal.
“A consequência agora é que, após a proclamação do resultado, será oficiado à Justiça Eleitoral de Central para retotalização e nova distribuição de cadeiras.
A Câmara dará posse aos suplentes que se tornarão titulares. Não é necessário esperar a publicação do acórdão de julgamento; apenas a certidão de julgamento já autoriza a Justiça Eleitoral de Central a dar cumprimento”, explica Bianchi.
A recontagem de votos e a posse dos novos vereadores vai alterar a composição atual da Câmara Municipal de Central.
