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Bahia é estado com menos promotores e procuradores a cada 100 mil habitantes

O percentual de ocupação dos cargos de servidores efetivos é de 66,2%.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ficou em último lugar nacionalmente em relação ao número de promotores de Justiça e procuradores em relação à população, de acordo com levantamento realizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A unidade baiana do MP possui 4,2 promotores e procuradores para cada 100 mil habitantes do estado, estando abaixo de todos as entidades dos outros 25 estados e Distrito Federal. O dado foi publicado no Anuário "Ministério Público: um retrato 2017". A melhor unidade, a do Distrito Federal e Territórios (MP-DFT), possui 14,7 membros a cada 100 mil habitantes. Com relação ao número de servidores, o cenário do MP-BA melhora, mas não é um avanço muito significativo. Do último, a entidade baiana vai para o 21º lugar, com 1,8 servidores por membro, estando na frente de apenas nove representações estaduais. De acordo com o censo de 2010, a Bahia possui 14.016.906 habitantes. O levantamento, que leva em conta dados de 2016, indica que o MP-BA possui 584 membros providos, 1.560 servidores de carreira existentes e 1.033 servidores de carreira providos. O percentual de ocupação dos cargos de servidores efetivos é de 66,2%. Em resposta ao Bahia Notícias, o órgão baiano reconhece que o atual número de membros "não é o ideal para o melhor atendimento à população". "Mas [o MP-BA] vem investindo na ampliação do número de promotores de Justiça e de servidores através de concursos públicos, o próximo previsto para este semestre", afirmou a instituição. A entidade ainda destacou que possui "o menor orçamento e possui maior percentual investido em membros dentre os seis estados mais populosos do Brasil". Para a presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb), Janina Schuenck, o resultado é fruto da dificuldade de incremento no orçamento na categoria. “É um desafio [para a entidade] nesse cenário de crise”, lamentou.  Apesar do mau posicionamento da entidade, considerado como uma “discrepância” pela presidente, “o MP-BA tem conseguido elevar seus índices de produtividade, fruto do empenho da dedicação do compromisso dos promotores de Justiça”. “É claro que se tivermos mais estrutura humana, analistas, assessores e, se possível for, mais membros, o serviço tende a melhorar. Mas conseguimos manter um bom nível de desempenho”, avaliou.

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