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Longa estiagem leva prefeito de Irecê a decretar situação de emergência

Situação de emergência é de 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período

O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), através do Decreto 360/2018, decretou situação de emergência no município por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual período.

 

Como principais razões para o decreto de situação de emergência, o gestor lista a longa estiagem que atinge grande parcela da região Nordeste do país, desastre climatológico do subgrupo seca, segundo classificação da COBRADE (Classificação e Codificação Brasileira de Desastres);

 

Os efeitos negativos da prolongada estiagem no município de Irecê, que já perdura o período de pelo menos 8 (oito) meses, com especial impacto na atividade de agricultura, devido à finalização das reservas hídricas e redução da capacidade dos lençóis freáticos; a repercussão de tais efeitos à economia local e a incerteza quanto ao fim da prolongada estiagem.

 

“Por força do presente Decreto e enquanto durar o estado de emergência, fica autorizada a aquisição de materiais e produtos e/ou contratação de serviços necessários ao combate dos efeitos da seca por meio de processo de dispensa de licitação ou contratação direta de pessoal e/ou serviços especializados: contratação de carros-pipa; perfuração, instalação e manutenção de poços artesianos; construção e manutenção de reservatórios de água”, cita o decreto.

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