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Presidente da Caixa ameaça reduzir crédito para habitação

Medida pode ocorrer se TCU não autorizar uso de R$ 15 bi do FGTS

A Caixa ameaça reduzir o crédito para habitação e infraestrutura, caso o TCU (Tribunal de Contas da União) não dê sua bênção para a operação que pretende reforçar o capital do banco com R$ 15 bilhões do FGTS.

Enquanto espera a resposta positiva do Tribunal em fevereiro, o presidente da Caixa, Gilberto Occhi, diz que a transação será lucrativa para o cotista do FGTS que receberá mais juros. Sobre a saúde financeira da instituição, diz que o banco está sólido.

"Essa empresa é uma monstruosidade de segurança, é indestrutível".

A seguir, trechos da entrevista.

A Caixa está em meio a uma grande polêmica sobre a necessidade de capital. Qual é o tamanho dessa necessidade?

Eu sempre afirmei que a Caixa não precisaria de capital em 2016, 2017 e 2018. Em 2019, temos mais um degrau de Basileia (regra internacional que exige mais capital dos bancos) e estamos trabalhando. Usamos como cenário o déficit fiscal em 2018 e talvez 2019, o que exige melhorar a eficiência, os resultados e a utilização do capital. Esse é o nosso mantra.

De onde vem essa necessidade de capital em 2019?

De 2012 a 2014, mais de R$ 120 bilhões foram aplicados em habitação. Caso tenhamos interesse de continuar investindo fortemente em nome do governo e do FGTS, vamos ter de discutir essa relação. A pergunta que eu faço sempre é: "por que os demais bancos não investem no FGTS?".

É a falta de concorrência que gera essa necessidade?

A Caixa tem 80% de todo o crédito com recursos do FGTS. A partir do momento em que o Conselho Curador aprova R$ 325 bilhões para os próximos quatro anos e temos 80% disso, alguém tem de discutir como a Caixa pode continuar consumindo capital com esse spread máximo de 2,5% ao ano [remuneração máxima que o banco ganha ao emprestar o dinheiro do fundo]. Caso contrário, adotaremos as mesmas medidas que os demais: usar o capital para operações mais rentáveis, o que não faz sentido para um banco público.

O que acontece se a Caixa priorizar operações mais lucrativas?

Isso pode se transformar em um grande prejuízo global para a economia porque famílias ficarão desassistidas de moradia, de saneamento, de infraestrutura. O FGTS tem capacidade de gerar 6,5 milhões de empregos entre 2018 e 2021 e três milhões de moradias.

O TCU está encurralado?

Não vou dizer encurralado, mas é uma situação que precisa ser discutida em todos os setores. Não podemos colocar isso como um problema da Caixa e do TCU. É uma discussão que envolve governo, área econômica, setor empresarial e a população. O que queremos é propor uma operação segura.

O senhor cita falta de concorrência no crédito com FGTS, mas alguns bancos cobram a abertura na gestão. Isso é possível?

No passado, todos os bancos faziam a gestão do fundo. Era uma bagunça, não tinha segurança nem controle. Foi um risco enorme para o trabalhador. É bom lembrar que todo o lucro é do FGTS. Não é da Caixa. Eu recebo um porcentual dos saldos. É uma tarifa que recebo, mas o risco fica com a Caixa e isso consome o capital.

Mas o FGTS dá lucro...

Não é uma questão de remuneração. É uma questão de consumo do capital. Eu tenho R$ 1 bilhão em capital e os demais bancos também. Para onde eu vou direcionar esse recurso? Para uma operação com spread de 2,5% ao ano, como do FGTS, ou para o cheque especial e o cartão de crédito?

É preciso aumentar o juro para atrair os bancos privados?

Não. A proposta é pegar parte do patrimônio do fundo e aplicar em um título perpétuo.

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Como seria essa operação?

A Caixa tem dívidas com o FGTS a vencer no futuro. O que nós faremos é pegar uma dívida de R$ 15 bilhões que vai vencer a partir de 15 anos e trazer a valor presente. Depois, pegar recursos da tesouraria da Caixa e liquidar essa dívida em dinheiro. Esse dinheiro fica disponível para o fundo comprar os títulos perpétuos da Caixa no valor de R$ 15 bilhões. Em 15 anos, quando minha dívida começaria a vencer, eu já paguei [aos cotistas todo o valor] com a remuneração. O FGTS não está botando dinheiro novo e não estou pegando o dinheiro do trabalhador. Não tem desvio de finalidade.

A criatividade em operações financeiras resultou no impeachment de Dilma Rousseff. Não seria melhor ter uma operação clássica na Caixa?

Com o Tesouro, seria melhor a forma tradicional. Ele é o dono do banco. Mas nós não podemos contar com essa situação, porque vivemos um período de déficits recorrentes.

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