TJ cassa liminar e autoriza eleição para escolha de Mesa Diretora na Câmara de São Gabriel
“Bira” deve agora publicar no Diário Oficial, e enviar comunicado a todos os parlamentares e candidatos informando a data e o horário da votação
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia autorizou a Câmara de Vereadores de São Gabriel a realizar a eleição para escolha da nova Mesa Diretora da Casa. A decisão cassa a liminar do juiz Alexandre Lopes, da 2ª Vara Cível da Comarca de Irecê, que suspendeu a eleição alegando inconstitucionalidade. Para o desembargador Gessivaldo Brito, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia – que reformou a decisão – a competência para a escolha da nova Mesa é da Casa Legislativa e não da justiça.
Com a decisão, o presidente interino da Câmara Municipal de São Gabriel, vereador Ramilton Ribeiro dos Santos “Bira”, deve agora publicar no Diário Oficial do Município, e enviar comunicado a todos os parlamentares e candidatos informando a data e o horário da votação, em Sessão Extraordinária.
Da Redação
