Alba decreta estado de calamidade em Irecê por conta da crise do novo coronavirus
Medida se estende até o dia 31 de dezembro de 2020.
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou na manhã desta quarta-feira (1º) o decreto de calamidade pública para municípios do estado. A apreciação foi feita por videoconferência, como medida de contenção do avanço do novo coronavírus. Foram aprovados os pedidos para Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado e São Domingos, que tem casos confirmados da doença. Além de Uibaí, Curaçá, Abaíra, Jitaúna, Ibititá, Amélia Rodrigues, Lapão, Ilhéus, Irecê, Filadélfia e Monte Santo, que não tem casos. Os deputados, na relatoria dos pedidos, ampliaram via emenda o estado de calamidade das cidades até o dia 31 de dezembro de 2020.
Somente a Assembleia pode reconhecer o estado de calamidade pública, que libera as prefeituras a gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.
No início da sessão virtual desta quarta-feira (1°), os líderes Rosemberg Pinto (PT) e Sandro Régis (DEM) defenderam que o parlamento só aprovasse o estado de calamidade para a cidade que tivesse caso confirmado da Covid-19.
A tese foi combatida por deputados de oposição e governo, que sentiram a necessidade de aprovar a ajuda para qualquer prefeito que pedisse. O reconhecimento libera as prefeituras para gastarem dinheiro público com menos burocracia em tempos de crise.
O substitutivo do decreto de medidas para o município de Irecê foi apresentado pelos deputados Fabíola Mansur (PSB) e Mário Jacó (PT).
