Governo da BA anuncia decreto que restabelece obrigatoriedade do uso de máscaras
Medida autorizada entra em vigor na terça-feira (29), em todo o território baiano.
O governo da Bahia anunciou na noite desta segunda-feira (28), a publicação de um decreto que determina as circunstâncias nas quais estará restabelecida a obrigatoriedade do uso de máscaras. A medida, autorizada pelo governador Rui Costa, será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE), na edição de terça-feira (29), quando entra em vigorem todo o território baiano
De acordo com o governo, o objetivo é conter a disseminação do coronavírus após o aumento dos casos de Covid-19 e Rui Costa já havia informado sobre a análise da volta do uso do equipamento de proteção.
O uso de máscaras voltará a ser obrigatório em transportes públicos, como trens, metrô, ônibus, lanchas e ferry-boat, e seus respectivos locais de acesso, como estações de embarque; em salões de beleza e centros de estética; em bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos similares; em templos para atos religiosos litúrgicos; em escolas e universidades; em ambientes fechados, tais como teatros, cinemas, museus, parques de exposições e espaços congêneres.
Eventos de diversas modalidades seguem com realização autorizada. No entanto, volta a ser exigido o uso de máscara e comprovação de vacina para que haja controle de acesso e venda de ingressos.
A comprovação de vacinação, em todos os casos em que é solicitada, será feita mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid-19, obtido por meio do aplicativo “CONECT SUS”.
A necessidade da demonstração de vacinação será obrigatória também para o acesso a quaisquer prédios públicos, nos quais se situem órgãos, entidades e unidades administrativas.
Os atendimentos presenciais no Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e no Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) ficam condicionados à comprovação da vacinação e à obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção.
De acordo com a secretária da Saúde do Estado, Adélia Pinheiro, as medidas contidas no decreto visam reduzir o avanço da Covid-19 no estado.
“Essas ações, que poderão ser juntadas a outras a depender da evolução da pandemia, são importantes para que a população esteja melhor protegida e para que possamos deixar todos assistidos”, afirma.
