MPT processa Correios por assédio moral organizacional na Bahia

Uma ação civil publica do Ministério Público do Trabalho (MPT) da Bahia processa os Correios por assédio moral organizacional. A ação tramita na 16ª Vara do Trabalho de Salvador, mas tem alcance nacional. O caso é investigado desde 2014, se tornando uma ação em 2020. O MPT chegou a pedir a suspensão do processo para tentar ajudar em um acordo entre a empresa e funcionários, mas sem sucesso, o que faz a ação ser retomada agora.

De acordo com a denúncia, a empresa tem um ambiente de trabalho conflituoso, com abuso de poder disciplinar, gerando alto índice de adoecimentos e afastamentos previdenciários. Um dos focos do assédio apontado pelos funcionários é o setor jurídico. O chefe do setor é acusado de exercer pressão fora normal, perseguir funcionários, dividir o trabalho de maneira desigual, além de ter conduta assediadora. Depoimentos e provas como e-mails estão no processo. A empresa não agiu para tentar impedir o assédio, diz o MPT.

O inquérito diz que havia um hábito de convocar reuniões para reprimendas, nas quais os empregados não podiam se manifestar. As investigações comprovam as denúncias, diz o órgão.

O MPT resolveu separar o inquérito em duas partes para buscar mais elementos sobre o assédio estrutural nos Correios e adiantar uma ação civil pública que pedia a melhoria do ambiente de trabalho em seus aspectos ergonômicos, que seguiu separadamente. O procurador Ilan Fonseca assumiu o caso e envolveu outros órgãos e entidades da sociedade civil, como Ordem dos Advogados do Brasil, Cerest Salvador, Cremeb e Associação dos Procuradores dos Correios, mas não houve acordo.

Os Correios informaram que não vão comentar a denúncia, se manifestando somente em juízo.