Prefeito de Irecê, Elmo Vaz pede licença de 15 dias do cargo
Vice-prefeito, Erício Batista, assumirá administração municipal.
O prefeito de Irecê, Elmo Vaz (PSB), solicitou nesta quarta-feira (31) uma licença pelo prazo de 15 dias. O pedido foi encaminhado à Câmara de Vereadores para autorização, conforme previsto em lei. Neste período, o vice-prefeito, Erício Batista (PT), assumirá o cargo e dará continuidade aos trabalhos à frente da administração municipal.
No documento enviado ao Legislativo, no entanto, o prefeito solicita licença com vigência entre 5 a 20 de fevereiro de 2024, mas não explica a razão da solicitação.
De acordo com ofício n°08/2024, o pedido se baseia no preceito legal contido no Art. 49 da Lei Orgânica Municipal, que preconiza: “O prefeito e vice-prefeito não poderão sem licença da Câmara Municipal, ausentar-se do Município por um período de dez dias, sob pena de perda de cargo”.
O pedido deverá ser prontamente atendido, através de Decreto Legislativo, e que será publicado no Diário Oficial do Poder Legislativo Municipal.
