52% dos procuradores do MP-BA se autodeclaram negros; dado é questionado
Mais da metade dos procuradores do Ministério Público da Bahia (MP-BA) se autodeclara preta ou parda. É o que revela dados da primeira edição do Censo Étnico-Racial da instituição, divulgado nesta terça-feira (12). De todos os 61 membros da segunda instância do órgão, 32 se identificam como negros – o que representa 52,45% dos procuradores baianos. A proporção é maior do que a representatividade entre todos os membros do MP-BA, que é de 34%. A autodeclaração, no entanto, é questionada dentro da própria instituição.
O resultado do censo inédito foi apresentado na sede do Ministério Público, em Nazaré, pela promotora de Justiça Lívia Santana Vaz. Ela, que foi nomeada uma das 100 pessoas de descendência africana mais influentes do mundo, em 2020, questionou a autodeclaração dos procuradores. Para Lívia Vaz, os dados evidenciam a ausência de letramento racial entre os membros da instituição.
“É um dado que chama atenção e é um desafio para aperfeiçoarmos o nosso censo. Temos 32 procuradores e procuradoras negros autodeclarados, o que é mais da metade da nossa segunda instância. Quando eu olho para o retrato da instituição, eu não consigo enxergar esses 32 procuradores negros”, disse a promotora de Justiça.
Para Lívia Santana Vaz, é preciso que sejam realizadas campanhas de conscientização racial dentro do MP-BA. Em 2014, o órgão foi pioneiro no Brasil ao implementar reserva de 30% das vagas de concursos públicos para pessoas negras. “Eu, como mulher negra parda, não posso me declarar preta para engrossar um caldo que não existe, que é a presença de mulheres pretas no Ministério Público baiano. O censo precisa ser acompanhado de campanhas de conscientização e informação”, ressaltou.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) considera como negras as pessoas que se autodeclaram pretas ou pardas. No Censo Ético-Racial do MP-BA, 174 dos 564 promotores se identificaram como negros (32%). Os promotores atuam na primeira instância, junto aos juízes nas comarcas, enquanto os procuradores representam o Ministério Público nos tribunais de Justiça (segunda instância).
