Janones confessa ‘rachadinha’ e promete devolver R$ 131 mil
Deputado disse que estava com nome negativado, por isso recorreu a esquema.
O deputado federal André Janones (Avante-MG) fechou um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) e se comprometeu a devolver R$ 131,5 mil após investigação sobre prática de rachadinha em seu gabinete. O deputado terá que devolver o valor à Câmara dos Deputados e pagar uma multa extra de R$ 26,3 mil, o equivalente a 20% do dano ao erário.
À PGR, Janones admitiu que um cartão de crédito emitido por um de seus assessores parlamentares foi usado por ele para o pagamento de despesas pessoais e que as faturas desse cartão eram pagas pelo funcionário entre 2019 e 2020. A confissão foi feita em um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) firmado entre o deputado e a PGR.
Segundo a PGR, Janones admitiu que no início de 2019, devido ao fato de estar com o nome negativado no SPC e Serasa, recorreu a um de seus assessores parlamentares, Mário Celestino da Silva Junior, a quem solicitou que lhe providenciasse um cartão de crédito adicional.
“Esse cartão foi utilizado pelo compromissário para pagamento de despesas pessoais durante os anos de 2019 e 2020. As respectivas faturas foram pagas pelo referido assessor, sem quitação, pelo compromissário, até o presente momento”, disse a PGR.
Em setembro de 2024, a Polícia Federal indiciou Janones pela suspeita de um esquema de “rachadinha” em seu gabinete. A PF apontou que Janones teria cometido os crimes de corrupção passiva, peculato e associação criminosa.
Também foram indiciados um assessor do deputado e um ex-assessor pelos crimes de corrupção passiva e associação criminosa.
Segundo a PF, “Janones é o eixo central em torno do qual toda a engrenagem criminosa gira”. “A investigação expôs a ilicitude de seus atos em todas as etapas, desde o início até o desfecho”, diz o documento .
Após o indiciamento, em outubro de 2024, em vez de prosseguir com a acusação formal, a PGR propôs um acordo de não persecução penal, que permitiria aos envolvidos evitar o processo judicial se aceitarem certas condições.
A investigação foi aberta a partir de um áudio divulgado no ano passado pelo portal Metrópoles, no qual Janones pede para que funcionários façam doações mensais de seus salários para compensar gastos de campanha.
O relatório da PF afirma que o áudio teve a “veracidade corroborada tanto pelos participantes da reunião, quanto por laudos periciais”, e que a gravação mostra que “o parlamentar solicitou a devolução de parte da remuneração dos seus assessores, prática popularmente conhecida como ‘rachadinha’, enquadrando-se no crime previsto no art. 317 do Código Penal (corrupção passiva)”.
Em depoimento, dois ex-assessores confirmaram os pedidos de devolução. Um deles afirmou que “sofreu retaliações por não repassar e isso explica o porquê de não estar mais no cargo”.
