Ministro Fux abre caminho para questionar delação de Cid no STF
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), levantou questionamentos que podem abrir caminhos para as defesas dos réus acusados de planejar um golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As observações do ministro focaram-se em dois pontos cruciais: a delação premiada de Mauro Cid e a pena aplicada a Débora Rodrigues dos Santos.
Em relação à delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Fux expressou dúvidas sobre a validade do processo. O ministro sugeriu que seria necessário aguardar o resultado final para determinar se todo o procedimento é válido, uma posição que pode oferecer esperança aos denunciados que agora se tornam réus.
Quanto a Débora Rodrigues dos Santos, condenada por pichar a estátua “A Justiça” durante os atos de 8 de janeiro de 2023, Fux questionou a dosimetria da pena. Embora Santos tenha recebido uma sentença de 14 anos e 6 meses de prisão, o ministro Fux vocalizou preocupações sobre a severidade da punição.
É importante notar que a condenação de Santos não se deve apenas à pichação. Ela foi acusada de invadir uma área protegida pela polícia, entrar no prédio do STF e defender um golpe de Estado. Além disso, a ré teria apagado o conteúdo de seu celular entre o fim de 2022 e início de 2023, o que foi interpretado como uma tentativa de ocultar evidências.
O posicionamento do ministro pode influenciar os debates futuros, tanto dentro do plenário da primeira turma quanto nas discussões públicas sobre o caso.
A decisão de Fux de pedir vista do processo relacionado a Débora dos Santos indica que o debate sobre a proporcionalidade das penas e a condução das investigações continuará a ser um ponto focal nas deliberações do STF.
