Fechamento de comarca é tema de reunião entre prefeito de João Dourado e deputado Jacó
Juntas, as cinco cidades reúnem quase 110 mil habitantes e mais de 15 mil processos.
O prefeito de João Dourado, na região de Irecê, Celso Dourado, e a presidente da Câmara de Vereadores, Rita de Cássia, reuniram-se ontem com o deputado estadual Jacó (PT) e pediram ao parlamentar para que interceda pela não-extinção da comarca do município. O pleito é para que governo e Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) revejam a decisão.
Em fevereiro deste ano, um encontro entre prefeitura, poder legislativo, funcionários do Fórum de João Dourado e advogados do município ressaltou a importância não só de manutenção da comarca, mas também de elevá-la para entrância intermediária. “João Dourado dá entrada a mais de 150 processos por mês e tem uma média de 100 audiências neste período”, disse o administrador do Fórum, Luiz Naldo Bento.
Jacó criticou em discurso na Alba o processo 2018/65027, que tramita no TJ-BA, e prevê a desativação de mais de 30 comarcas no estado. Na região de Irecê, além de João Dourado (que inclui América Dourada), também podem ter o funcionamento interrompido Lapão e Canarana (abrange o município de Barro Alto). Juntas, as cinco cidades reúnem quase 110 mil habitantes e mais de 15 mil processos.
As informações são da Ascom/deputado Mário Jacó