Fabíola Mansur quer ampliação de Seguro-Defeso para comunidades de pescadores
"Nosso mandato está do lado desses trabalhadores e trabalhadoras”, ressaltou a parlamentar.
Uma audiência pública realizada nesta terça-feira (19) na Assembleia legislativa da Bahia discutiu sobre o impacto do vazamento de óleo na saúde de pescadores, marisqueiras e voluntários. Proponente da audiência, a deputada Fabíola Mansur (PSB) explica que o objetivo foi prestar orientações para os grupos populacionais que estão mais expostos aos riscos de contaminação, seja pela inalação, pelo contato com a pele ou pela ingestão de alimentos contaminados. O ato reuniu pescadores, marisqueiras e diversos órgãos do Estado. A audiência foi realizada conjuntamente por três comissões temáticas: Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Serviços Públicos; Saúde e Saneamento; e Direitos Humanos.
Diversos encaminhamentos foram feitos no sentido de mitigar os impactos. Fabíola destacou a necessidade de entender a prática da pesca e a proteção aos pescadores como uma política de Estado. “Os pescadores são os mais impactados pelo derramamento de petróleo porque estão mais expostos aos fatores de riscos. Aliás, essas pessoas já são impactadas historicamente pela ausência de políticas públicas para a atividade da pesca. Nosso mandato está do lado desses trabalhadores e trabalhadoras”, bradou a parlamentar.
A deputada Fabíola fez questão de enfatizar ainda sobre a urgente necessidade de ter um olhar atento para os pescadores e marisqueiras que atuam em cidades onde as manchas de óleo não apareceram, especialmente na região do Recôncavo, a exemplo de Cachoeira, Maragogipe e Salinas da Margarida, as quais tiveram a maior quantidade de pescadores presentes ao evento. Fabíola destaca que, mesmo sem a aparição da mancha, o comércio de pescados está comprometido e os trabalhadores sentem os impactos negativos economicamente. “Sem o cadastro, esses trabalhadores prejudicados ficarão sem o Seguro-Defeso que será pago extraordinariamente pelo governo federal. E a fome não espera. Isso é muito importante”, ressaltou.
Foi sugerido ainda que sejam realizadas audiências públicas sobre o tema em todas as cidades impactadas como forma de impulsionar a visibilidade ao assunto. Solicitou-se também que seja declarado Estado de Emergência em saúde pública na Bahia e nas cidades para acelerar as medidas em benefício da população atingida.
As informações são da Ascom/Deputada Fabíola Mansur